Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

STJ rejeita habeas-corpus a condenado por tráfico de drogas

Nilson Naves mantém preso agricultor acusado de tráfico de drogas

Descriminalização das drogas: Poderes em rota de colisão

Por Claudia de Lucca Mano

CCJ aprova PEC sobre drogas, que vai a Plenário

Os integrantes da CCJ acataram o relatório do senador Efraim Filho (União-PB), que é favorável à PEC

TJSP nega habeas corpus para preso por tráfico de drogas

Pandemia não altera imprescindibilidade da prisão.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Minorante do Tráfico privilegiado.

Senado aprova projeto que altera política nacional sobre drogas

O texto aprovado nesta quarta-feira (15/5) reforça o papel das comunidades terapêuticas no tratamento de dependentes, mas facilita a internação involuntária.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio. Tráfico de Drogas

Pedido de aplicação da minorante prevista no § 4º do Artigo 33 da Lei 11.343/2006.

ECA. Ato infracional equiparado ao delito de Tráfico de Drogas

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial.

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e respectiva associação. Prisão preventiva

Processual Penal.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Grande quantidade.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Prisão Preventiva.

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Execução Provisória da Pena

Processual Penal.

Tráfico de Drogas. Autoria e materialidade delitivas incontestes

Prova cabal a sustentar o édito condenatório.

Tráfico de Drogas. Penas e Regime de Cumprimento

Preliminares.